Apurador SPED Fiscal — ICMS Atacadista RN
Análise do Arquivo TXT da EFD e Apuração do Imposto (Decreto Estadual nº 22.199/2011)
Regime Especial Atacadista RN
Alíq. Interna Geral: 7,10% (< 25 func.)
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Relatório de Apuração e Demonstrativo Fiscal
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1. Apuração das Saídas Fiscais e Débito do ICMS (Art. 16-B, 16-C, 16-D e 16-R) — Considera apenas operações c/ Base de Cálculo
| CFOP / Tipo de Operação | Enquadramento Legal | Valor Contábil (R$) | Base de Cálculo (R$) | Alíquota Efetiva | ICMS Apurado (R$) |
|---|
2. Devoluções Internas de Saídas — Redutoras da Base (Art. 16-B, § 13 — CFOPs Devolução de Venda c/ BC)
| CFOP / Tipo de Devolução | Tratamento Fiscal | Valor das Devoluções (R$) | Alíquota Aplicável | Abatimento no ICMS (R$) |
|---|
3. Demonstrativo Sintético de Apuração de ICMS (Código de Receita 1210)
(+) Total do ICMS Apurado sobre Saídas Fiscais no Mês:R$ 0,00
(-) Redução por Devoluções Internas de Vendas (CFOPs Devolução c/ BC):- R$ 0,00
(-) Crédito da Antecipação Tributária Efetivamente PAGA no Mês (1240):- R$ 0,00
(-) Estorno de débitos - Regime Especial Atacadista - Dec. 22.199/2011 (Registro E111 - RN033001):- R$ 0,00
(+) Estorno de créditos - Regime Especial Atacadista - Dec. 22.199/2011 (Registro E111 - RN011010):+ R$ 0,00
(=) VALOR DO ICMS LÍQUIDO A RECOLHER (Código 1210):R$ 0,00
4. Resumo Geral por CFOP (Entradas e Saídas)
📥 CFOPs de Entrada (Compras, Devoluções de Vendas, Transferências Recebidas)
| CFOP | Descrição Oficial do CFOP | Valor da Operação (R$) | Base de Cálculo (R$) | ICMS (R$) | Outros (R$) |
|---|
📤 CFOPs de Saída (Vendas, Devoluções de Compras, Transferências Enviadas)
| CFOP | Descrição Oficial do CFOP | Valor da Operação (R$) | Base de Cálculo (R$) | ICMS (R$) | Outros (R$) |
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5. Detalhamento das Vendas por Destinatário (PJ x PF — Apenas CFOPs de Venda)
| Categoria de Cliente / Destinatário | CFOPs Considerados | Total das Vendas (R$) | Participação (%) |
|---|---|---|---|
| Vendas para Pessoa Jurídica (PJ - CNPJ) | CFOPs de Venda (Mod. 55 / CNPJ) | R$ 0,00 | 0,00% |
| Vendas para Pessoa Física (PF - CPF) / NFC-e | NFC-e (Mod. 65) ou NF-e c/ CPF | R$ 0,00 | 0,00% |
| TOTAL DAS VENDAS EFETIVAS DE MERCADORIAS | — | R$ 0,00 | 100,00% |
6. Demonstrativo do Faturamento do Período (Apenas CFOPs de Venda)
(+) Faturamento Bruto (Soma Exclusiva dos CFOPs de Venda):R$ 0,00
(-) Deduções (Devoluções Internas de Vendas e Vendas c/ ST 5405/6405):- R$ 0,00
(=) Faturamento Líquido (Base Efetiva do Regime Atacadista):R$ 0,00